Termos de Serviço

Última Atualização: 21 de Julho de 2024

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1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar os Serviços, você confirma sua concordância com estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não poderá acessar ou usar os Serviços. O TopNegocios se reserva o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Seu uso contínuo dos Serviços após quaisquer alterações significa sua aceitação dos novos Termos.

2. Uso dos Serviços

a. Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar os Serviços, em conformidade com a legislação brasileira. Ao concordar com estes Termos, você declara e garante que tem idade legal para firmar um contrato vinculativo.

b. Conta TopNegocios: Você pode precisar registrar uma conta para acessar certos recursos dos Serviços. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.

c. Uso Aceitável: Você concorda em não usar os Serviços para fins ilegais ou de maneiras que possam danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os Serviços ou interferir no uso e aproveitamento dos Serviços por outras pessoas.

3. Conteúdo

a. Conteúdo do Usuário: Você é responsável pelo conteúdo que fornece, incluindo a conformidade com as leis, regras e regulamentos aplicáveis sob a legislação brasileira. Você mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário que postar no TopNegocios e é o único responsável por ele. O TopNegocios não endossa, verifica ou assume responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário.

b. Direitos Concedidos por Você: Ao postar conteúdo nos Serviços, você concede ao TopNegocios uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar o conteúdo em conexão com os Serviços. Essa licença termina quando você excluir o conteúdo ou sua conta, a menos que o conteúdo tenha sido compartilhado com outros e eles não o tenham excluído.

c. Permissões e Propriedade: Você deve possuir ou ter obtido todos os direitos e permissões necessários para qualquer conteúdo que você faça upload ou use em seu conteúdo de usuário neste site. Ao postar conteúdo, você afirma que possui os direitos autorais do conteúdo ou obteve todas as permissões necessárias dos proprietários dos direitos autorais para usar e compartilhar o conteúdo no TopNegocios.

d. Conteúdo Proibido: Você não pode postar conteúdo que seja ilegal, odioso, obsceno, ameaçador, difamatório, vulgar, calunioso, secreto comercial, invasivo de privacidade, infrator de direitos de propriedade intelectual ou de outra forma prejudicial a terceiros ou objetável. O TopNegocios se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou seja de outra forma inadequado.

e. Relatar Infracções: Se você acreditar que qualquer conteúdo no TopNegocios infringe seus direitos autorais, entre em contato conosco com um aviso detalhado da suposta infração, e tomaremos as medidas apropriadas.

4. Propriedade Intelectual

Os Serviços e o conteúdo original (excluindo o Conteúdo do Usuário), recursos e funcionalidades são e continuarão sendo propriedade exclusiva do TopNegocios e de seus licenciadores.

5. Rescisão

O TopNegocios pode rescindir ou suspender seu acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo se você violar os Termos.

6. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

Os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. O TopNegocios renuncia expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. O TopNegocios não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu uso dos Serviços.

7. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

8. Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento.

9. Entre em Contato Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em [email protected] .